ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

O escritório Pereira & Bomfim, visa atender às necessidades legais da empresa, oferecendo uma gama abrangente de serviços jurídicos adaptados de acordo com a necessidade de cada negócio. Conheça a seguir uma breve exposição dos nossos principais serviços:

DIREITO EMPRESARIAL

A Advocacia Empresarial se tornou fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, conseguimos antecipar eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação. Cumpre destacar que muitas vezes, tais problemas ocorrem não por intenção do empresário, mas sim pela ausência de conformidade legal ocasionada por falta de cautela ou, até mesmo, de conhecimento jurídico dos gestores da empresa. Nesse sentido é que surge a necessidade da presença de profissionais capazes de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado, evitando prejuízos de ordem financeira e protegendo o patrimônio da empresa e dos sócios, seja mediante práticas de advocacia preventiva ou contenciosa.

DIREITO CIVIL

Área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações. Esse é o ramo mais extenso do Direito Brasileiro, englobando o Direito Obrigacional, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Contratos, Família e Sucessões. Diante deste quadro, surgem diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas ou resolutivas de problemas identificados a partir dos riscos inerentes à atividade. Nosso escritório possui Advogados especializados que atendem com eficiência à resolução destes problemas, disponibilizando um pacote personalizado de soluções jurídicas para nossos clientes.

DIREITO CONSUMERISTA

As relações jurídicas firmadas em razão da disponibilização de produtos e serviços para o consumidor final são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tal legislação visa a proteção de direitos básicos fundamentais que norteiam as relações de consumo. Nosso suporte jurídico tem como base o auxílio às empresas no planejamento estratégico e na defesa do contencioso judicial e administrativo, reduzindo prejuízos e potencializando resultados.

DIREITO TRABALHISTA

Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. Oferecemos assistência jurídica preventiva para empresas, atuando desde o processo de recrutamento e seleção dos novos funcionários, sua manutenção, até a ocasião da rescisão contratual. Judicialmente prestamos uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa. Na via extrajudicial atuamos para a empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos. A assessoria trabalhista visa assegurar que as práticas adotadas pelas empresas estejam em conformidade com a legislação, reduzindo riscos legais e promovendo um ambiente de trabalho saudável e justo para ambas as partes.

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